A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reiterou nesta semana sua posição em defesa da vida e contra o aborto, conforme Nota Oficial emitida pela presidência da instituição “Pela vida, contra o aborto”, publicada em 11 de abril de 2017. Esse reforço na posição se deu pelo fato de que no início de agosto a legalização do aborto volta à pauta nacional em audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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A audiência, nos dias 3 e 6 de agosto, vai tratar sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez e a ação sustenta que dois dispositivos do Código Penal que instituem a criminalização da interrupção voluntária da gravidez afrontam a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.

No âmbito estadual, o deputado estadual Cobra Repórter reapresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 303/2017, de sua autoria, que institui no Paraná o Dia de Conscientização Contra o Aborto, após a realização de uma ampla audiência pública para debater o assunto.

Como projeto sofreu emenda substitutiva, ele retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser reavaliado. A data escolhida seria o dia 15 de maio, o Dia Internacional da Família, e seria destinada anualmente para a promoção de campanhas de informação, orientação e seminários acerca do assunto.

“Na minha opinião a vida é primordial. A vida de todos, a vida da mãe, a vida do filho a vida do nascituro que está se iniciando. O aborto é uma medida extrema e que tem consequências graves. Por isso propusemos, por meio do projeto de lei, um momento especial para reflexão, para que todos parem e pensem na importância da vida e em todas as consequências daqueles que tomam a decisão de eliminar uma vida”, afirmou cobra Repórter.

Em relação à audiência a ser realizada pelo STF, o deputado afirmou que vai acompanhar e manifestar a posição que é compartilhada da CNBB. No estado, vai dar sequência ao projeto, cobrando agilidade na CCJ para que seja debatido rapidamente e vá a plenário para votação.

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