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Criai marca reunião para apreciação de projetos e balanço semestral da comissão

01 julho 2019       752 visualizações        ›   ›   ›   ›        

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) marcou uma reunião com os deputados integrantes na próxima quarta-feira (10), na sala de reuniões no terceiro andar do prédio administrativo, às 10h30. O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão, destacou que serão apreciados quatro projetos e terá ainda a apresentação do prévio relatório semestral de atividades da Criai. Na oportunidade, os deputados vão conceder a palavra ao presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), Jorge Nei Mendes, para exposição dos trabalhos do Conselho. O CEDI é parceiro da Criai.

PROJETOS – Um dos projetos que será apreciado é o de nº 310/2017, de autoria do deputado licenciado Guto Silva (PSD). Ele foi retirado de pauta na última reunião em função de ausência do relator. A matéria, que concede o título de utilidade pública ao Instituto de Saúde do Idoso São Francisco de Assis, voltará a ser discutida na reunião desta quarta. Agora, sob a relatoria do deputado Marcio Pacheco.

Também será apreciado o projeto de lei nº 681/2017, do deputado Marcio Pacheco, que concede isenção de tarifa no transporte intermunicipal para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seu acompanhante. O projeto recebeu emenda e retornou à Comissão.

Também está na lista o projeto de lei nº 249/19, de autoria do Deputado Alexandre Amaro. Ele concede título de utilidade pública ao Programa Social Transformando Gerações, com sede no município de Ponta Grossa. O projeto de lei nº 272/18, de autoria do Deputado Delegado Recalcatti, que concede título de utilidade pública à Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionário do Banco do Brasil e da Comunidade, Núcleo Regional do Paraná, também deve ser apreciado nesta reunião.


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