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Deputado Cobra Repórter pede redução da carga tributária de medicamentos

27 agosto 2019       586 visualizações        ›   ›   ›        

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) acompanhou o assessor da presidência da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Serafim Branco Neto, e empresários do ramo farmacêutico até a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa), em Curitiba, para uma reunião com o diretor da Receita Estadual, Luiz Fernando Moraes Junior. O assunto foi a redução da carga tributária de medicamentos, como, por exemplo, em relação ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).

No Paraná, a carga é de 25,75% segundo a Associação. O assessor da Abrafarma apresentou aos técnicos da Sefa alguns números que demonstraram também que as bases do Paraná estão defasadas em relação aos outros estados. O que, segundo ele, interfere na margem de desconto para o consumidor. “Temos que estimular o acesso aos medicamentos e reduzir a informalidade”, destacou Serafim Branco Neto.

O diretor da Receita Estadual se comprometeu em avaliar o estudo apresentado durante a reunião, fazer uma análise e, se for constatada alguma distorção, se comprometeu em encaminhar o pedido de alteração ao secretário de Fazenda, Renê Garcia Junior. “Temos que ter uma atenção especial neste caso, afinal os medicamentos não podem ser considerados qualquer tipo de mercadoria já que não se trata de uma questão de escolha, mas de imposição em relação ao estado de saúde”, lembrou o deputado Cobra Repórter.

ABRAFARMA – a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias existe há mais de 25 anos. São mais de 7800 lojas espalhadas pelo Brasil com 170.515 colaboradores. Em 2018, foram 910 milhões de clientes atendidos.


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