A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta quarta-feira (12), a audiência pública que debateu a PEC do Pacto Federativo que prevê a incorporação à municípios vizinhos das cidades com até 5 mil habitantes. O impacto vai atingir 1.281 cidades no país. Estiveram reunidos deputados, presidentes de Associações de Municípios do Paraná, prefeitos, vereadores e lideranças que são contra a extinção das cidades.

“Também sou totalmente contra este item da PEC. Se o Congresso Nacional aprovar a proposta, 104 cidades paranaenses estão ameaçadas. Isso não pode acontecer! Estou em defesa dos pequenos municípios”, explicou o deputado estadual Cobra Repórter (PSD). Pela proposta, a PEC do Pacto Federativo prevê que serão extintos os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da sua receita total.

O estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra a perda de arrecadação dos 1.820 municípios (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los) afetados pela PEC do Pacto Federativo que pode chegar a R$ 7 bilhões. No Paraná, esse montante chega a R$ 682 milhões, 25% dos municípios deixarão de existir e o impacto vai atingir 350.072 moradores.

Cidades ameaçadas – Conforme o estudo da CNM, estas são as cidades paranaenses ameaçadas pela PEC do Pacto Federativo: Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Anahy, Ângulo, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Atalaia, Barra do Jacaré, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafezal do Sul, Campina do Simão, Campo Bonito, Conselheiro Mairinck, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Diamante do Sul, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Fênix, Flor da Serra do Sul, Floraí, Flórida, Foz do Jordão, Godoy Moreira, Guapirama, Guaporema, Iguaraçu, Iguatu, Inajá, Indianópolis, Iracema do Oeste, Itaguajé, Itaúna do Sul, Ivatuba, Japira, Jardim Olinda, Jundiaí do Sul, Kaloré, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Lobato, Lunardelli, Lupionópolis, Manfrinópolis, Marquinho, Marumbi, Mato Rico, Mirador, Miraselva, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Novo Itacolomi, Ourizona, Paranapoema, Pinhal de São Bento, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Quarto Centenário, Quatro Pontes, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre d’Oeste, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salgado Filho, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Inês, Santa Lúcia, Santa Mônica, Santana do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Pedro do Paraná, Serranópolis do Iguaçu, Sulina, Uniflor e Virmond.

Confira as ações do Deputado Cobra pelas cidades!