Os líderes partidários no Senado decidiram realizar uma sessão deliberativa na tarde de quarta-feira (09). De acordo com líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), os parlamentares devem votar o Projeto de Lei (PL) 1095/ 2019 que pune com mais rigor autores de maus-tratos contra animais. A proposta do deputado federal Fred Costa altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, para estabelecer pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda do animal, para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. A votação estava prevista para esta terça (08), mas foi adiada para amanhã.
“Projeto importantíssimo sendo votado no Senado: punição mais rigorosa para quem comete maus-tratos! Para nós, que somos defensores da causa animal, esse projeto é de fundamental importância, pois quebra o paradigma da impunidade!”, afirmou o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), autor da Lei Estadual nº 19.472/2018, que institui o Julho Dourado que tem por objetivo realizar ações e motivar a população para que reflita sobre o bem-estar dos animais de rua e animais domésticos de estimação (pets).
De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a decisão de realizar apenas uma sessão deliberativa nesta semana levou em conta o calendário das eleições municipais. “É natural. Esta semana começam as convenções partidárias. Vários senadores e deputados estão rodando os municípios do Brasil. Entre os dias 21 a 25 de setembro, teremos votação presencial. Temos mais de 30 autoridades para serem votadas. Faremos votações nas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário”, afirmou o senador.

Confira as ações do Deputado Cobra pelas cidades!