08 julho 2021 696 visualizações Atuação Por Cidade  ›  Comissões Parlamentares  ›  Criai  ›  Notícias  ›  Paraná  ›  Projetos
Foto: Arquivo da reunião em 12/05/21
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), está convocando, nesta segunda-feira (12), após a sessão plenária, a 3ª reunião ordinária da Criai de forma remota. Em pauta, os seguintes projetos a serem relatados:
*PROJETO DE LEI 371/2019 de autoria do deputado Evandro Araújo que institui o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes – Padrinhos e Madrinhas do Coração e dá outras providências;
*PROJETO DE LEI 541/2020 de autoria do deputado Requião Filho que institui o Programa de Parentalidade Responsável no Estado do Paraná;
*PROJETO DE LEI 415/2020 de autoria do deputado Galo que inclui o direito das gestantes e parturientes surdas ou com deficiência auditiva a serem acompanhadas por um intérprete de língua brasileira de sinais;
*PROJETO DE LEI 724/2019 de autoria do deputado Alexandre Amaro que altera a LEI Nº 16.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, que institui a meia entrada para deficientes físicos nos eventos teatrais realizados em todos os locais públicos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares do Estado do Paraná;
*PROJETO DE LEI 267/2019 de autoria do deputado Anibelli Neto que garante o atendimento prioritário ao portador de fibromialgia, nos estabelecimentos que especifica.
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