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Deputado Cobra Repórter apresenta Projeto de Lei para instituir o programa ‘’Idosos Contra as Drogas’’ no Paraná

14 setembro 2023       1.549 visualizações        ›   ›   ›   ›   ›   ›        

“A dependência de álcool e outras drogas por pessoas com 60 anos ou mais é um problema oculto na sociedade e que tem se alastrado cada vez mais, passando muitas vezes despercebido pela sociedade. Além disso, as pessoas idosas nesta situação muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso a um tratamento adequado, especialmente em relação à falta de unidades de internação e centros de recuperação próprios para essa faixa etária”, disse o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quarta-feira (13), quando apresentou o Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Paraná, para instituir o programa ‘’Idosos Contra as Drogas’’.
Os objetivos são o acolhimento e o tratamento de pessoas com 60 anos ou mais com dependência de álcool e outras substâncias psicoativas em unidades de apoio específicas para pessoas idosas, especialmente nos períodos de abstinência, visando a prevenção, a reabilitação psicossocial e a reinserção social.
“Este projeto tem o apoio do Ministério Público do Estado do Paraná! Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023, mostram que aproximadamente 29,5% dos paranaenses possuem mais de 60 anos de idade. O Poder Público deve estar preparado, sensível às problemáticas sociais atuais e futuras, antevendo e prevenindo por meio de ações que viabilizem a melhora da qualidade de vida da coletividade. Queremos que, através deste programa, seja disponibilizado um atendimento mais específico às pessoas idosas, em decorrência do envelhecimento e vulnerabilidade social, garantindo ações de prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção social mais precisos ao caso concreto”, destacou o deputado Cobra Repórter.
O Projeto de Lei estabelece que o programa ‘’Idosos Contra as Drogas’’ será planificado e coordenado pela secretaria estadual de Saúde, secretaria estadual de Segurança Pública, secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Família e secretaria estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, sendo operacionalizado, conjuntamente, com o Núcleo Estadual de Política Sobre Drogas e o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná.
Segundo o Art. 4º do Projeto de Lei, o programa ‘’Idosos Contra as Drogas’’ deverá disponibilizar unidades de acolhimento humanizado, oferecendo assistência médica especializada, tratamento no modelo biopsicossocial, estabelecendo uma rede de apoio às pessoas idosas com dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, objetivando o bem-estar físico, mental e social do indivíduo.
Também estabelece uma rede de apoio à família do idoso adicto, visando o acolhimento e a reestruturação dos laços familiares e acessibilidade aos programas públicos de capacitação e qualificação profissional, quando houver interesse e possibilidade por parte do idoso atendido.


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