Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada nesta terça-feira (25), o deputado estadual Cobra Repórter, vice-presidente da comissão, foi relator e emitiu parecer favorável a nove projetos de lei que concedem o Título de Utilidade Pública a instituições do estado.

“Os projetos atendem aos requisitos estabelecidos pela Lei Estadual nº 17.826, apresentando constitucionalidade, legalidade, juridicidade, adequação regimental e relevância estrutural. São instituições que desempenham um papel fundamental na sociedade e merecem esse reconhecimento”, destacou o deputado.

Os projetos aprovados com parecer favorável do deputado Cobra Repórter são:

–  Projeto de Lei 6/2025 – De autoria do deputado Alexandre Curi, concede o Título de Utilidade Pública ao Grêmio Esportivo e Beneficente Amigos da Bola, de Curitiba.

– Projeto de Lei 7/2025 – De autoria do deputado Alexandre Curi, concede o Título de Utilidade Pública à ONG/Ibaiti – Esporte Sem Fronteiras, de Ibaiti.

– Projeto de Lei 22/2025 – De autoria do deputado Luis Raimundo Corti, concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Apoio ao Autista de Paranavaí.

– Projeto de Lei 24/2025 – De autoria do deputado Alexandre Curi, concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Lanterna Luminosa (ILL), de Curitiba.

– Projeto de Lei 44/2025 – De autoria do deputado Goura, concede o Título de Utilidade Pública à Associação Instituto de Inovação e Tecnologia Cidade Smart, de Curitiba.

– Projeto de Lei 52/2025 – De autoria do deputado Goura, concede o Título de Utilidade Pública à Associação Desportiva Padre Carlos, de Ponta Grossa.

– Projeto de Lei 54/2025 – De autoria da deputada Maria Victoria, concede o Título de Utilidade Pública à Associação SOS – Focinhos em Perigo, de Paraíso do Norte.

– Projeto de Lei 80/2025 – De autoria do deputado Matheus Vermelho, concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Moradores, Amigos dos Idosos, Esportivos e Culturais dos Bairros Laranjeiras, Karla, Petrópolis, Estrela, Paraná, Belvedere I e II e Porto Seguro, de Foz do Iguaçu.

– Projeto de Lei 637/2024 – De autoria do deputado Dr. Antenor, concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Desenvolvimento Humano Reviver, de Curitiba.

Com essa aprovação, as instituições poderão acessar benefícios importantes, como isenções fiscais e maior credibilidade para captar recursos e ampliar suas ações.

Confira as ações do Deputado Cobra pelas cidades!