Na tarde desta terça-feira (18), o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou a concessão de utilidade pública para oito instituições no Estado do Paraná. Durante a primeira reunião da Comissão, o deputado deu parecer favorável e os projetos foram todos aprovados. 

O deputado Cobra Repórter manifestou-se pela aprovação dos projetos tendo em vista sua constitucionalidade e legalidade, bem como pelo preenchimento dos requisitos da Lei Estadual nº 17.826, de 13 de dezembro de 2013, e pela conformidade com a técnica legislativa aplicável.

Projetos de utilidade pública aprovados:

• Projeto de Lei 544/2024, do deputado Alexandre Amaro: Associação SOS Socorrendo Vidas (ASV);
• Projeto de Lei 317/2024, do deputado Alisson Wandscheer: Conselho da Comunidade da Comarca de Fazenda Rio Grande;
• Projeto de Lei 720/2024, do deputado Matheus Vermelho: Iate Clube Lago de Itaipu (Foz do Iguaçu);
• Projeto de Lei 724/2024, do deputado Professor Lemos: Associação Casa de Acolhimento Anjo da Guarda (Campina Grande do Sul);
• Projeto de Lei 717/2024, do deputado Alexandre Amaro: Centro de Recuperação Terapêutico Reviver;
• Projeto de Lei 715/2024, do deputado Ney Leprevost: Grupo de Capoeira Guerreiros dos Palmares;
• Projeto de Lei 774/2024, do deputado Gugu Bueno: Associação Quedas Taekwondo (Quedas do Iguaçu);
• Projeto de Lei 733/2024, do deputado Do Carmo: Associação Mourãoense de Jiu-Jitsu (AMMJ).

Com a aprovação na CCJ, os projetos seguem para tramitação nas demais etapas do processo legislativo.

Fotos: Valdir Amaral

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