“Esse dinheiro vai ser utilizado onde mais é necessário nesse momento tão delicado que passamos: em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus e a amenizar suas consequências econômicas. Tenho defendido isso com veemência e comemoro a decisão assertiva do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto. Protocolei requerimentos solicitando isso e tenho defendido há tempos que o dinheiro seja destinado para essa causa”, comentou o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) ao receber a notícia de que o juiz da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário.
Na mesma decisão, o juiz autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus. A decisão de Itagiba foi em resposta a uma ação popular movida na Justiça Federal. No despacho, o juiz afirma que a pandemia do coronavírus “é grave” e exige “sacrifícios” de todo o país, incluindo nesse grupo os partidos políticos.
O fundão eleitoral foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele foi criado para cobrir gastos de R$ 2 bilhões com as eleições municipais. Além dele, o fundo partidário é uma verba repassada anualmente pela União para o funcionamento dos partidos políticos, estimado em R$ 1 bilhão neste ano. Ainda cabe recurso contra a decisão.

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