Durante a última sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na última terça-feira (11), o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que também é vice-presidente da Comissão, relatou e deu parecer favorável a 10 projetos, todos aprovados por unanimidade.

Desses projetos, oito concedem títulos de utilidade pública, enquanto os demais são o Projeto de Lei 652/2024, que concede o título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à senhora Rozane Maria Molin Pitol, de autoria do deputado Batatinha, e o Projeto de Lei 163/2024, que institui a Rota Turística do Surf Paranaense, de autoria da deputada Flavia Francischini.

Segundo o parlamentar, os projetos que concedem títulos de utilidade pública cumprem os requisitos previstos na Lei Estadual nº 17.826, de 13 de dezembro de 2013, e todos apresentarem constitucionalidade, legalidade, adequação regimental, além de atenderem às normas técnicas legislativas aplicáveis.

As entidades que receberam o reconhecimento de utilidade pública são:

– Projeto de Lei 708/2023 – Instituto de Arte e Cultura de Maringá (autoria: deputada Maria Victória)

– Projeto de Lei 106/2024 – Associação Atlética Primeira Camisa AAPC, de Pato Branco (autoria: deputado Luiz Fernando Guerra)

– Projeto de Lei 538/2024 – Associação Esportiva de Futsal, de Itapejara D’Oeste (autoria: deputado Matheus Vermelho)

– Projeto de Lei 594/2024 – Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Morretes (autoria: deputado Bazana)

– Projeto de Lei 732/2024 – Associação de Mães, Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Paiçandu (autoria: deputado Evandro Araújo)

–  Projeto de Lei 743/2024 – Instituto Leo Perussolo, de Curitiba (autoria: deputada Cristina Silvestri)

–  Projeto de Lei 748/2024 – Reduto de Apoio à Saúde Mental, de Fazenda Rio Grande (autoria: deputado Alisson Wandscheer)

–  Projeto de Lei 785/2024 – Cáritas Diocesana de Campo Mourão (autoria: deputado Douglas Fabrício)

“O reconhecimento de utilidade pública é essencial para que essas entidades possam ampliar suas atividades e buscar novos recursos para continuar prestando serviços fundamentais às comunidades que atendem. As homenagens também são um reconhecimento importante, assim a criação de rotas turísticas geram o desenvolvimento do Paraná”, destacou Cobra Repórter.

Confira as ações do Deputado Cobra pelas cidades!