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PEC que garante atendimento psicológico nas escolas públicas está em tramitação na CCJ

13 setembro 2019       726 visualizações        ›   ›   ›        

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Paraná, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter, apresentada na Assembleia Legislativa em abril deste ano, que acrescenta o inciso III, ao artigo 170, da Constituição Estadual, a garantia do atendimento psicológico individual ou coletivo, aos alunos e professores da rede pública de ensino, deve entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia nos próximos dias.

Após passar pela CCJ, deverá ser constituída uma Comissão Especial, integrada por cinco  deputados que terão prazo para oferecer parecer e, logo em seguida, deve ir a votação em plenário para deliberação.

“Diante de tantos problemas que tem ocorrido nas escolas públicas nos últimos anos, como depressão de  alunos, desgaste emocional dos professores e profissionais da educação e diante das situações extremas como ataques nas escolas de Realengo e Suzano,  apresentamos a proposta que garante o atendimento psicológico na rede pública.  proposta está na CCJ e creio que deverá ser aprovada, assim como na comissão especial e pelos demais deputados em plenário. É um assunto muito relevante e atual”, afirmou cobra Repórter.

De acordo com o deputado, vivemos um momento totalmente diferente, onde a influência digital e o acesso a todo tipo de informação é praticamente livre e conteúdos, inclusive, violentos. Além disso, a relação familiar mudou muito, com os pais trabalhando e pouco controle sobre o que os filhos acessam. Aliado a isso os professores ficam com a maior responsabilidade de manter o controle destes alunos, gerando conflitos e um intenso desgaste emocional.

O projeto tem o apoio do Conselho Regional de Psicologia. O deputado destaca ainda que a assistência psicológica é fundamental no processo educacional, tanto no que se refere à melhoria da relação ensino-aprendizagem, quanto na resolução de conflitos no ambiente escolar.

Aliado a tudo isso, o deputado destaca que estas avaliações poderá identificar problemas como limitações de aprendizagem, depressão, conflitos familiares, abusos, problemas de autoestima e a saúde inclusive dos profissionais da educação, que exercem uma atividade muito desgastante no plano pessoal.

Cobra Repórter lembra ainda que, se aprovada, a medida passa a valer a partir do próximo mandato de governador, pois precisa constar no Plano Plurianual (PPA), mas também não há nada que impeça o governador Ratinho Junior de dar início à implementação da medida já neste mandato.


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