O projeto de lei nº 273/2017, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a ser promovido anualmente no dia 4 de outubro, foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça (22) e segue para sanção da governadora Cida Borgheti.

O deputado ressalta ainda que o trabalho dos agentes é primordial para a promoção de saúde, da qualidade de vida e da prevenção de surtos de doenças, como dengue, por exemplo, além de ser um trabalho de inclusão social.

O objetivo do projeto, explica Cobra Repórter, é incentivar a promoção de palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam sensibilizar a população acerca da importância da recepção de tais profissionais nas residências, contribuir para redução dos indicadores relativos a endemias e saúde pública em geral e promover intercâmbio visando ampliar o nível de resolutividade das ações direcionadas à integração da população, órgãos públicos, privados e organizações não governamentais que atuam na área de Saúde Comunitária.

“As atividades dos agentes de saúde e de endemias são regulamentadas pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. Queremos com esse projeto, além de homenagear as profissões, garantir seu exercício com segurança e dignidade, não só no trabalho nas ruas junto as residências, mas também no diz respeito ao fornecimento de equipamentos, bonés, guarda chuva, protetor solar, entre outros”, ressaltou o deputado.

Confira as ações do Deputado Cobra pelas cidades!