A redação final do projeto de lei nº 273/2017, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a ser promovido anualmente no dia 4 de outubro, teve a redação final aprovada na Assembleia Legislativa na última segunda (28) e segue para sanção da governadora Cida Borghetti.

Com esse projeto Cobra Repórter quer, além homenagear a categoria dos agentes de saúde e dos agentes de endemias, quer incentivar a promoção de palestras, seminários, campanhas, mobilizações para sensibilizar a população da importância da recepção de tais profissionais nas residências, contribuir para redução dos indicadores relativos a endemias e saúde pública em geral e promover intercâmbio visando ampliar o nível de resolutividade das ações direcionadas à integração da população, órgãos públicos, privados e organizações não governamentais que atuam na área de Saúde Comunitária.

“As agentes, tanto de saúde como de endemias fazem um trabalho primordial na promoção da saúde, da qualidade de vida e da prevenção de surtos de doenças, como dengue, zika, chikungunya, além de ser um trabalho de inclusão social. Fizemos um projeto para que eles sejam lembrados, homenagear e para que existam ações em prol das categorias”

As atividades dos agentes de saúde e de endemias são regulamentadas pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.

Confira as ações do Deputado Cobra pelas cidades!